Política de Privacidade – Dhunna Estética

1. Informações Gerais

A Dhunna Estética, estabelecimento especializado em biomedicina estética localizado na Rua Dr. Fernando Tancredi, 174, Alto Ipiranga, Mogi das Cruzes – SP, CEP 08730-260, valoriza a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado, nossa clínica se preocupa não apenas com procedimentos estéticos, mas com o bem-estar integral de nossos clientes, mantendo os mais altos padrões de segurança e privacidade no tratamento de suas informações pessoais.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Pessoais

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail

• Dados de contato: Telefone celular, WhatsApp, e-mail e endereço residencial

• Dados de relacionamento: Histórico de comunicações e interações com nossa clínica

2.2 Dados Pessoais Sensíveis

Em razão da natureza dos serviços prestados, tratamos dados sensíveis relacionados à saúde, incluindo:

• Dados de saúde: Histórico médico, condições de saúde, alergias, medicamentos em uso, exames médicos

• Dados biométricos: Fotografias para acompanhamento de tratamentos (“antes e depois”)

• Dados sobre tratamentos: Procedimentos realizados, evolução, reações e resultados

• Dados físicos: Medidas corporais, peso, altura e características físicas relevantes aos tratamentos

2.3 Forma de Coleta

Os dados são coletados através de:

• Formulários presenciais: Fichas de anamnese, cadastros de clientes, termos de consentimento

• Formulários digitais: Site, redes sociais e aplicativos de mensagem

• Atendimento direto: Consultas, avaliações e procedimentos

• Registros fotográficos: Documentação de resultados com consentimento expresso

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação de Serviços

• Realizar avaliações estéticas e de saúde

• Executar procedimentos estéticos e de biomedicina

• Acompanhar a evolução dos tratamentos

• Prestar atendimento personalizado e seguro

3.2 Comunicação

• Agendamentos de consultas e procedimentos

• Lembretes de retorno e cuidados pós-procedimento

• Esclarecimento de dúvidas e atendimento ao cliente

• Comunicação sobre alterações nos serviços

3.3 Gestão e Administração

• Manutenção de prontuários e histórico médico

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

• Emissão de documentos fiscais

• Controle de acesso às dependências da clínica

3.4 Marketing e Comunicação (com consentimento)

• Envio de informações sobre novos tratamentos e promoções

• Divulgação de resultados em redes sociais (com autorização expressa)

• Comunicação de eventos e campanhas educativas

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Art. 7º, inciso V – Para prestação dos serviços contratados

• Tutela da saúde: Art. 11, inciso II, alínea ‘a’ – Para proteção da vida e tutela da saúde

• Interesse legítimo: Art. 7º, inciso IX – Para melhoria dos serviços prestados

• Consentimento: Art. 7º, inciso I – Para finalidades específicas informadas ao titular

• Cumprimento de obrigação legal: Art. 7º, inciso II – Para atender exigências regulamentares

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços terceirizados:

• Laboratórios parceiros para realização de exames

• Fornecedores de equipamentos e produtos

• Serviços de tecnologia da informação e armazenamento

• Empresas de limpeza e manutenção (apenas dados necessários)

Para cumprimento de obrigações legais:

• Conselhos profissionais de classe

• Órgãos de fiscalização sanitária

• Autoridades judiciais mediante determinação legal

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

5.2 Garantias de Segurança

Todo compartilhamento é realizado mediante:

• Contratos de confidencialidade

• Cláusulas específicas de proteção de dados

• Limitação ao mínimo necessário

• Verificação das medidas de segurança do terceiro

6. Medidas de Segurança

6.1 Medidas Técnicas

• Armazenamento seguro: Dados físicos em arquivos com acesso restrito

• Sistemas digitais: Criptografia, backup e controle de acesso

• Controle de usuários: Senhas individuais e logs de acesso

• Atualizações: Sistemas sempre atualizados com patches de segurança

6.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento da equipe: Capacitação sobre LGPD e proteção de dados

• Políticas internas: Procedimentos claros para manuseio de dados

• Acesso restrito: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos dados

• Monitoramento: Auditoria regular dos processos de tratamento

6.3 Medidas Físicas

• Instalações seguras: Salas individualizadas para manter a privacidade

• Controle de acesso: Entrada restrita às dependências da clínica

• Armazenamento protegido: Arquivos em locais seguros e controlados

7. Direitos dos Titulares

Conforme estabelecido pela LGPD, os clientes possuem os seguintes direitos:

7.1 Direitos Garantidos

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados: Cópia gratuita dos dados tratados

• Correção de dados: Atualização de informações incompletas ou incorretas

• Anonimização ou exclusão: Dados desnecessários ou tratados ilicitamente

• Portabilidade: Transferência dos dados para outro fornecedor

• Informação sobre compartilhamento: Conhecer com quem os dados são compartilhados

• Revogação do consentimento: Retirar autorização para tratamentos específicos

7.2 Como Exercer os Direitos

Os direitos podem ser exercidos através dos seguintes canais:

• Presencialmente: Na recepção da clínica durante horário de funcionamento

• Telefone: (11) 4721-3547 ou (11) 99987-2689

• E-mail: privacidade@dhunna.com.br

• WhatsApp: (11) 99987-2689

Prazo para resposta: Até 15 dias úteis conforme Art. 19 da LGPD

8. Retenção e Eliminação de Dados

8.1 Período de Retenção

• Dados de tratamento: 20 anos após o último atendimento (Resolução CFM nº 1.821/2007)

• Dados fiscais: 5 anos após a emissão do documento

• Dados de marketing: Até a revogação do consentimento

• Dados de acesso: 6 meses após o último acesso

8.2 Eliminação Segura

• Dados físicos: Destruição completa dos documentos

• Dados digitais: Exclusão definitiva com impossibilidade de recuperação

• Backups: Eliminação de todas as cópias existentes

• Terceiros: Confirmação da eliminação pelos parceiros

9. Incidentes de Segurança

9.1 Plano de Resposta

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos direitos e liberdades dos titulares:

Comunicação à ANPD: Em até 72 horas após tomar conhecimento
Notificação aos titulares: Quando o incidente puder acarretar risco relevante
Medidas corretivas: Implementação imediata de ações para mitigar danos
Investigação: Apuração das causas e responsabilidades

9.2 Informações ao Titular

A comunicação incluirá:

• Natureza do incidente

• Dados afetados

• Medidas adotadas

• Recomendações de proteção

• Canais para esclarecimentos

10. Transferência Internacional

A Dhunna Estética não realiza transferência de dados pessoais para outros países. Todos os dados são armazenados e processados exclusivamente em território nacional, em conformidade com a legislação brasileira.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Responsável: Murilo Faria
Contato: privacidade@dhunna.com.br
Função: Atuar como canal de comunicação entre os titulares, a clínica e a ANPD

12. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

12.1 Uso de Cookies (Site)

Nosso site pode utilizar cookies para:

• Funcionais: Garantir o funcionamento adequado do site

• Analíticos: Compreender como os usuários navegam

• Preferências: Lembrar configurações escolhidas

12.2 Gestão de Cookies

Os usuários podem:

• Configurar as preferências no navegador

• Desabilitar cookies não essenciais

• Solicitar informações sobre cookies utilizados

13. Alterações desta Política

13.1 Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para:

• Refletir mudanças na legislação

• Incorporar novos serviços ou tecnologias

• Melhorar a clareza e transparência

13.2 Comunicação de Alterações

As alterações serão comunicadas através de:

• Aviso no site da clínica

• E-mail para clientes cadastrados

• Comunicação durante atendimentos presenciais

• Cartazes na recepção da clínica

14. Informações de Contato

14.1 Dhunna Estética

• CNPJ: 24.491.207/0001-74

• Endereço: Rua Dr. Fernando Tancredi, 174, Alto Ipiranga, Mogi das Cruzes – SP, CEP 08730-260

• Telefone: (11) 4721-3547

• WhatsApp: (11) 99987-2689

• E-mail: contato@dhunna.com.br

• Site: https://www.dhunna.com.br

14.2 Horário de Funcionamento

• Segunda a Sexta-feira: 09:00 às 18:00

• Sábados: 09:00 às 12:00

14.3 Redes Sociais

• Instagram: @dhunna.estetica

14.4 Contato para Questões de Privacidade

• DPO: Murilo Faria

• E-mail: privacidade@dhunna.com.br

15. Considerações Finais

Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2025 e substitui qualquer versão anterior. Ao utilizar nossos serviços ou fornecer dados pessoais, o titular declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política.

Para esclarecimentos adicionais sobre o tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, entre em contato através dos canais disponibilizados.

Última atualização: 06 de agosto de 2025
Versão: 1.0

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil.